QUESTÃO TRF-3ª REGIÃO 2007 01/25

QUESTÃO

26. (Técnico-TRF-3ªR-Fcc-2007) Mário, servidor público federal estável, teve invalidada a sua demissão por decisão judicial, fazendo jus a ser reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será

(A) readaptado ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

(B) reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

(C) obrigatoriamente posto em disponibilidade, não sendo permitida sua reversão ao cargo de origem, por expressa vedação legal.

(D) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

(E) revertido ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

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COMENTÁRIOS - DIREITOS - TRF 3ª - 2007 2/25

27. (Técnico-TRF-3ªR-Fcc-2007) Considere as seguintes hipóteses:

I.Mário, servidor público federal estável, foi promovido.

II. Joana, servidora pública federal estável, tomou posse em outro cargo inacumulável.

III. Dora foi nomeada para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3a Região.

IV.João, servidor público federal estável, foi compulsoriamente aposentado.

De acordo com a Lei no 8.112/90, ocorrerá a vacância de cargo público APENAS nas hipóteses indicadas em

(A) I, II e IV.  (B) I, II e III.  (C) II, III e IV.  (D) I e III.  (E) II e IV.

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