sexta-feira, 25 de novembro de 2016



01. Independe da demonstração de pertinência temática a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada
(A) por Governador de Estado.
(B) pelo Governador do Distrito Federal.
(C) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
(D) por confederação sindical.
(E) por entidade de classe de âmbito nacional.

02. Erradicar a pobreza e a marginalização é
(A) um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
(B) um fundamento da República Federativa do Brasil.
(C) uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
(D) uma regra constitucional auto-executável.
(E) uma competência privativa da União.

03. A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público
(A) pode não ser pacífico.
(B) pode ser com armas.
(C) independe de autorização, ainda que frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
(D) é um direito social coletivo.
(E) exige prévio aviso à autoridade competente.


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