sexta-feira, 6 de setembro de 2013

TÉCNICO DO TRT-15ª Região - conteúdo do último concurso!

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual
de vocábulos.

MATEMÁTICA
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração,
multiplicação, divisão e potenciação); múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo
múltiplo comum; frações ordinárias e decimais; números decimais (operações e propriedades);
expressões numéricas; equações de primeiro grau. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema
métrico decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três, simples e composta. Porcentagem; juros simples (juro, capital, tempo,
taxa e montante).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais.
Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos
Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo;
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do
Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça:
Do Ministério Público.

Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação,
revogação e extinção. Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização,
execução e inexecução. Licitação: obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e
modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico
(Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90 e as alterações estabelecidas pela Lei n.º
9.527/97 e outros diplomas legais): Do Provimento e da Vacância do cargo público. Dos Direitos e
Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens. Das Licenças. Do Direito de
Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições. Das Responsabilidades. Das
Penalidades. Lei n.º 8.429/92 (improbidade administrativa).


Noções de Direito Civil
Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público
e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: disposições gerais. Prescrição e
Decadência. Responsabilidade Civil.

Noções de Direito do Trabalho
Aspectos Gerais. Definição e Fontes do Direito do Trabalho. Aplicações dos preceitos da C.L.T:
Conceito de Empregado e Empregador. Prescrição. Duração do Trabalho: da jornada de trabalho;
Dos períodos de descanso. Do trabalho noturno. Das Férias Anuais: do direito a férias e sua
duração, da concessão e da época das férias; das férias coletivas; dos efeitos na cessação do
Contrato de Trabalho; do início da prescrição. Do Contrato Individual de Trabalho: Disposições
Gerais. Da Remuneração; Da Suspensão e da Interrupção; Da Rescisão; Do Aviso Prévio. Da
Organização Sindical: Da Associação em Sindicato. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Justiça
do Trabalho: Aspectos Gerais; Composição; Jurisdição e Competência das Varas; Juízes Titulares
das Varas. Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho e seus Presidentes. Serviços
Auxiliares da Justiça do Trabalho.

Noções de Direito Processual do Trabalho
Aspectos gerais. Princípios Gerais Aplicáveis ao Processo Trabalhista. Aplicação Subsidiária do
Código de Processo Civil. Consolidação das Leis do Trabalho: Do Processo Judiciário do Trabalho:
Dos Atos, Termos e Prazos Processuais; Da Distribuição; Das partes e dos procuradores; Das
Nulidades; Das Exceções; Das Audiências; Das Provas. Dos Dissídios Individuais. Do
Procedimento Sumaríssimo. Da Execução. Dos Recursos.

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